Os
salários dos vereadores de 19 das 26 capitais do país aumentaram em 2013,
segundo levantamento feito pelo G1 junto às câmaras municipais. O maior
reajuste foi de 96,6% em Rio Branco (AC), onde o subsídio pago ao Legislativo
passou de R$ 6.129 para R$ 12.050,56.
Também
foram reajustados os ganhos dos vereadores de Boa Vista (67,5%), Maceió (67%),
Campo Grande (63,3%), Belém (62,5%), Manaus (61,8%), São Paulo (61,8%), Recife
(61,8%), João Pessoa (61,6%), Cuiabá (61,4%), São Luís (52,9%), Florianópolis
(52,3%), Aracaju (44,6%), Salvador (44,5%), Teresina (43%), Belo Horizonte
(34,1%), Fortaleza (27,9%), Curitiba (22,7%) eNatal (13,1%).
Procurado
pelo G1, Juraci Nogueira
(PP), presidente da Câmara Municipal de Rio Branco na época da votação do
reajuste e atualmente vereador reeleito, diz que “só houve uma atualização do
valor porque a Casa ficou 12 anos sem aumento”. “A lei também diz que, em uma
cidade de mais de 300 mil habitantes, o vereador deve ganhar 60% do que ganha
um deputado estadual”, afirma.
O atual presidente da Câmara,
Roger Correa (PSB), diz que o valor é constitucional. “Tivemos o cuidado de
contrabalancear com alguns cortes”, diz Correa, sobre a redução de 30% da verba
indenizatória e de 70% da verba de gabinete.
Entre todas as capitais, a
maior remuneração para vereadores é paga em Natal (RN), onde o valor passou de
R$ 15.019, no ano passado, para R$ 17 mil em 2013. Os menores salários são dos
vereadores de Vitória (ES) e Porto Velho (RO), que recebem R$ 7.430,40 e não
tiveram reajuste no último ano.
Benefícios
Além do salário fixo, os vereadores contam com alguns benefícios, como os auxílios moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. Nesses casos, o vereador apresenta nota justificando despesas para ser reembolsado. A maioria conta ainda com verba de gabinete, para contratação de assessores.
Além do salário fixo, os vereadores contam com alguns benefícios, como os auxílios moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. Nesses casos, o vereador apresenta nota justificando despesas para ser reembolsado. A maioria conta ainda com verba de gabinete, para contratação de assessores.
Em Manaus (AM), por exemplo, o
vereador recebe, além do salário de R$ 15.031,76, outros R$ 14 mil para
combustível, alimentação, consultorias e trabalhos técnicos, serviço postal,
telefonia e divulgação da atividade parlamentar. Ainda há verba de gabinete no
valor de R$ 60 mil por mês para a contratação de funcionários, entre 20 e 40
servidores para cada vereador.
Em Aracaju (SE), o subsídio
pago aos vereadores do município é de R$ 15.031,76, acrescido de verba
indenizatória de R$ 12 mil e verba de assessoria de R$ 12 mil.
Os subsídios dos vereadores são
os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos ganhos dos deputados
estaduais. Os valores são determinados pelas câmaras com base na população do
município e na Constituição.
Em cidades de mais de 500 mil
habitantes, por exemplo, os vencimentos correspondem a 75% do subsídio dos
deputados estaduais, que, por sua vez, não podem receber além de 75% do valor
fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$
26.723,13.
Segundo a Constituição Federal,
a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de
pagamento, incluindo subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de
responsabilidade.
Fonte: Macaíba Independente
