Alagamentos geram indenizações na Justiça

Após perderem tudo nas chuvas de 2008, moradores do Loteamento José Sarney começam a ser ressarcidos
Paulo Nascimento // paulonascimento.rn@dabr.com.br
Especial para o Diário de Natal

Duas sentenças proferidas pelo Tribunal de Justiça, por meio dos juízes Cícero Martins e Ana Cláudia Secundo, ambos de varas da Fazenda Pública de Natal, abrem uma discussão a respeito de casos que são recorrentes em várias áreas da capital potiguar: perda de bens materiais com alagamentos decorrentes de fortes chuvas. As recentes decisões judiciais indenizam, respectivamente, uma empresa de produtos hospitalares, sediada no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal, e um conjunto de moradores do Loteamento José Sarney, Zona Norte de Natal. Em ambos os casos foram julgados como réus a Prefeitura do Natal e duas construtoras, uma em cada caso.

Maria de Loudes está recompondo objetos perdidos com dinheiro de empréstimo Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press

As decisões, que ainda não são definitivas, pois ainda cabe recurso por parte dos réus, trazem à tona o processo de conscientização da população. "O mais importante nestes casos de indenização é o processo pedagógico pelo qual a justiça é responsável. Ninguém vai ficar rico com este dinheiro,mas vai ficar sabendo que vale a pena ir atrás de seus direitos, buscar cidadania. Em especial, para quem faz parte das classes mais baixas", comenta o advogado Nelber Siqueira Chaves, responsável por defender os moradores do Loteamento José Sarney no processo contra a prefeitura e a Coesa Engenharia. Para ele, a atenção dada a casos como estes, que não são tão comuns apesar da recorrência de alagamentos, é o que faz a diferença. "A divulgação destes casos é uma forma de aprendizado para que o poder público tome ciência e não deixe que aconteça em mais nenhum lugar. Mas, para isso, o povo tem que correr atrás", comenta Nelber.

O motivo da indenização à empresa Prontomédica, em Candelária, foi a inundação sofrida pelo estabelecimento comercial no ano de 2007. Devido a uma obra de drenagem e pavimentação, sob responsabilidade da Jam Empreendimentos, realizada nas proximidades do estabelecimento, as escavações sem o devido cuidado acabaram fechando os canais de escoamento de águas pluviais. Como a empresa já tinha avisado a respeito da situação e nada foi feito, o juiz Cícero Martins decidiu o pedido de danos materiais, que ainda serão calculados, em favor da Prontomédica. Todo o seu estoque de equipamentos e suprimentos hospitalares ficou submerso, além de rachaduras e infiltrações que apareceram em decorrência da invasão das águas.

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