Viveiro irregular de camarão é implodido

Decisão judicial inédita no RN determinou a destruição da barragem, erguida em área de mangue em Tibau do Sul

60 quilos de explosivos foram instalados em dois pontos da barragem Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Exército Brasileiro executaram ontem pela manhã o cumprimento de uma decisão judicial inédita no Rio Grande do Norte: a explosão de um viveiro irregular de camarões. A ação aconteceu no distrito Cabeceiras, em Tibau do Sul, a 76 quilômetros de Natal, e mobilizou trinta homens, entre analistas, militares especialistas em explosivos e apoio logístico. O proprietário da fazenda de camarões Viveiro Norte, Davi Gadelha Marinho, mora nas redondezas e se negou a sair da área do mangue desde 2000, quando foi detectada a irregularidade. Em março desse ano, o juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, ordenou que o viveiro fosse pelos ares. Antes da explosão, o proprietário teve a autorização do Ibama para retirar a última despesca de seu viveiro há cerca de um mês. Sua produção anual era de 3,6 toneladas.

Os tanques para cultivo de camarão precisaram ser destruídos porque foram construídos numa área demanguezal que fica no estuário da Lagoa de Guaraíras. O viveiro implodido ficava em um trecho de aproximadamente um hectare, dentro do município de Tibau do Sul. "Em dois pontos dos taludes instalamos explosivos TNT. Num trecho foram colocados 40 quilos, e noutro, 20 quilos", explicou o major Cristian Guimarães Molina, do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (Becomb), que coordenou as operações militares. O que se viu desse arsenal foi um cogumelo de fumaça, pedras e lama com quase cinquenta metros de altura. A segunda explosão jogou estilhaços a dezenas de metros e quebrou os vidros na janela de uma construção onde a imprensa acompanhou a operação, distante 400 metros.

O intervalo entre as duas explosões foi de duas horas, entre 10h30 e 12h30, tempo necessário para o Exército avaliar se não houve morte de pássaros como garças e destruição de árvores. A operação foi considerada um sucesso. "Nenhuma árvore e nenhum animal foi morto. Infelizmente o proprietário não cumpriu a legislação e estava agredindo o mangue. Não somos contrários à atividade econômica dele, apenas queremos que todos os carcinicultores se regularizem", avaliou o superintendente regional do Ibama, Alvamar Queiroz. Desde 2000 o órgão autuou Davi Gadelha Marinho, e chegou a embargar sua fazenda de camarão. Mas o produtor não providenciou as licenças ambientais necessárias e não respeitou os embargos.

Por desobedecer a legislação ambiental, o proprietário acumulou quatro multas (aplicadas em 2000, 2006, 2009 e 2011), cujo valor chegou a R$ 30 mil. Sua receita chegava a R$ 36 mil cultivando a espécie "Vannamei". Essa espécie de camarão, aliás, apresentava outro risco por não ser nativa, perturbando a fauna marinha do Estado. Davi Marinho deveria ter procurado o órgão licenciador do Estado, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). "Nem mesmo uma solicitação de licença havia por parte do proprietário desse viveiro", destacou o diretor técnico do Ibama, Jamir Fernandes, que acompanhou a realização das explosões. 

---

+ Mais 
Recuperação da área deve levar 4 anos

Em 13 anos, área perdeu 13% de seus manguezais