PM usou balas de borracha, bombas de efeito moral
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte repudia a forma como foi conduzida a intervenção policial ocorrida na noite da última quinta-feira (16) em Natal, durante os manifestos promovidos durante a #Revoltadobusao - movimento organizado nas redes sociais que ganhou as ruas da cidade e interditou parte da BR-101 em protesto contra o aumento da passagem de ônibus de R$ 2,20 para R$ 2,40 na capital potiguar. O novo valor começa a valer neste sábado.
Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira (17), a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN também de propõe, em eventos futuros, a atuar como intermediária no diálogo entre os órgãos de segurança pública e manifestantes.
“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. (Juramento do Advogado)Confira a íntegra da nota:
Todos os direitos e liberdades individuais e coletivos hoje reconhecidos pela ordem jurídica são fruto de reivindicação e indignação do povo. O direito de protesto é o direito de exigir a implementação dos demais direitos. Por essa razão, pode se dizer que o direito de protesto é uma decorrência da própria democracia.
O dever do Estado, por intermédio dos órgãos de segurança, de manter a ordem pública não se confunde com a criminalização de movimentos sociais ou a repressão de manifestações pacíficas. Em um regime democrático, é necessário aprender a conviver com as opiniões de uma sociedade plural, garantindo aos grupos e indivíduos o direito de manifestação. A força
deve ser utilizada como último recurso e apenas de forma progressiva.
Assentadas essas premissas, a COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA SECCIONAL
POTIGUAR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL vem apresentar seu repúdio e
indignação à forma como foi conduzida a intervenção policial sobre a manifestação popular denominada #Revoltadobusao. Esta Comissão recebeu vários informes de desrespeito aos direitos humanos durante a intervenção, bem como de desrespeito a prerrogativas profissionais de advogados que assistiam os manifestantes.
Consciente de que as tensões sociais devem ser conciliadas e não ampliadas, esta Comissão se propõe, em eventos futuros, a atuar como intermediária no diálogo entre os órgãos de segurança pública e manifestantes, na intenção de garantir o exercício dos direitos humanos em convergência com o interesse público.
Revolta do Busão
O movimento intitulado #RevoltadoBusão iniciou o protesto contra o aumento da passagem de ônibus por volta das 17h na passarela da BR-101, na altura do bairro de Candelária, zona Sul, e partiu em direção ao shopping Midway Mall, no bairro Tirol, zona Leste. Até lá a tranquilidade imperou. Quando voltava para o ponto de saída, na intersecção entre a avenida Salgado Filho e a BR-101, manifestantes e policiais militares se confrontaram. Os relatos mostram um cenário de guerra por volta das 19h15.
A cena se repetiu mais a frente, entre as 20h e 21h, quando o grupo chegou à passarela da BR-101, mesmo local de onde saiu o movimento. Novos disparos de bala de borracha foram efetuados pelo Pelotão de Choque da Polícia Militar. Com escudos, os policiais avançaram pela BR-101, como mostram os vídeos feitos pelo G1 na rodovia federal e por um cinegrafista amador no primeiro confronto (veja o vídeo abaixo).
O movimento intitulado #RevoltadoBusão iniciou o protesto contra o aumento da passagem de ônibus por volta das 17h na passarela da BR-101, na altura do bairro de Candelária, zona Sul, e partiu em direção ao shopping Midway Mall, no bairro Tirol, zona Leste. Até lá a tranquilidade imperou. Quando voltava para o ponto de saída, na intersecção entre a avenida Salgado Filho e a BR-101, manifestantes e policiais militares se confrontaram. Os relatos mostram um cenário de guerra por volta das 19h15.
A cena se repetiu mais a frente, entre as 20h e 21h, quando o grupo chegou à passarela da BR-101, mesmo local de onde saiu o movimento. Novos disparos de bala de borracha foram efetuados pelo Pelotão de Choque da Polícia Militar. Com escudos, os policiais avançaram pela BR-101, como mostram os vídeos feitos pelo G1 na rodovia federal e por um cinegrafista amador no primeiro confronto (veja o vídeo abaixo).
De um lado, os integrantes do movimento acusam a PM de iniciar o tumulto. "Ficou claro que naquele momento o objetivo da operação era nos espancar", relata o estudante de História João Carlos de Melo Silva, 19 anos, atingido por uma bala de borracha na panturrilha. Já Glícia Alves, 20 anos, estudante de Psicologia. "De repente o pessoal recuou, eu abaixei e quando levantei meus olhos ardiam. Um amigo me deu a mão e saí desnorteada. Foi tudo muito rápido", conta. Os estudantes disseram que os próprios integrantes socorreram os feridos.
Do outro lado, os policiais informaram que a confusão começou após pedradas vindas de onde estavam os manifestantes. "Uma equipe da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) estava atendendo a um cidadão que havia sido atingido por uma pedra. Nesse momento, os policiais também foram atingidos por pedradas. Como já havia uma ordem judicial para a PM usar a força em caso de violência, agimos dentro da legalidade", explicou o subcomandante de Policiamento Metropolitano, tenente-coronel Alarico Azevedo.
Do outro lado, os policiais informaram que a confusão começou após pedradas vindas de onde estavam os manifestantes. "Uma equipe da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) estava atendendo a um cidadão que havia sido atingido por uma pedra. Nesse momento, os policiais também foram atingidos por pedradas. Como já havia uma ordem judicial para a PM usar a força em caso de violência, agimos dentro da legalidade", explicou o subcomandante de Policiamento Metropolitano, tenente-coronel Alarico Azevedo.
De acordo com o coronel Túlio César, que comandou a operação da PM, a informação dos policiais mais próximos do tumulto foi de que alguns manifestantes atiraram fogos de artifício na direção da polícia.
"Acreditamos que isso foi feito por vândalos infiltrados no movimento. Os próprios estudantes nos informaram que viram um homem armado entre os manifestantes, mas não fazia parte do movimento", informou o coronel Túlio César.
Informações G1/RN
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