Jussara Correia
Tem coisa mais irritante do que na sua própria casa ser impedido de dormir, se concentrar para fazer uma leitura, ver TV ou simplesmente bater um papo com a família porque o vizinho está ouvindo música no volume mais alto? Quando o assunto é reclamação, a lista de denúncias feitas através do 190, com relação à poluição sonora é uma das maiores. Somente no primeiro semestre deste ano, de acordo com informações da Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Seac), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), foram atendidas pela Polícia Militar, por meio de acionamento do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), 2.998 ocorrências referentes à perturbação do sossego público.
 Foto: Juliana Santos/DB/D.A Press |
Dificuldades
No entanto, algumas pessoas encontram dificuldades na hora de fazer as denúncias. Entre essas pessoas que se sentem prejudicadas está um morador das imediações da Igreja de São Pedro, no Alecrim, que prefere não se identificar. Segundo ele, somente no último domingo moradores da rua onde ele mora, entraram em contato com o Ciosp quatro vezes solicitando a presença de uma viatura para pedir que o som fosse reduzido, mas a polícia respondeu que não cabia a ela atender a esse tipo de ocorrência. "É revoltante. Ficamos sem ter a quem recorrer".
Segundo relatou, os policiais que atenderam ao 190 sugeriram que os próprios moradores fossem "negociar" para baixar o som. Mas o dono do paredão reage com ironias e provocações a quem quer que peça um pouco de silêncio durante o seu final de semana. Para evitar um desfecho trágico, os moradores das ruas adjacentes passaram a suportar a situação calados.
O morador do Alecrim afirmou que o problema é antigo na Rua Vereador José Sotero, mas nos últimos três finais de semana um vizinho ligou um "paredão de som" em volume altíssimo por mais de 24 horas seguidas, promovendo uma farra em via pública. "Vários cidadãos de bem ficam à mercê de pessoas irresponsáveis e sem ter como recorrer a qualquer autoridade que aja para coibir esse tipo de abuso", relata o morador.
O mesmo acontece com uma moradora da Avenida Itapetinga, na Zona Norte de Natal. Ela também preferiu resguardar sua identidade, tendo em vista que mora muito perto de um bar, cujo dono se comporta de forma intransigente quando os vizinhos pedem para ele reduzir o volume do som. A moradora diz que evita bater de frente, já que todos no local estão fazendo uso de bebidas alcoólicas e ela tem medo de uma agressão.
Orientação
Diante da insatisfação de algumas pessoas, que não conseguem o retorno esperado por parte da Polícia Militar, o gerente operacional do Ciosp, major Rodrigues Barreto informou que existem três tipos de denúncias. Uma delas é referente ao som alto dos carros, que deve ser denunciado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). "Nesses casos, os técnicos da Semob fazem a verificação dos decibéis e se estiver acima do estabelecido pelo Código de Trânsito, a pessoa pode ser autuada", afirmou. No caso de bares e casas de show, o barulho excessivo configura crime ambiental e deve ser denunciado à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Deprema). "Da mesma maneira, os policiais verificam se o som extrapola os limites e notifica a pessoa responsável pela perturbação. A pena para essa pessoa pode ser de até cinco anos de reclusão", afirmou.
A Polícia Militar deve ser acionada quando o som alto vem de um vizinho, ou seja, quando o barulho não vem da rua, mas de umaresidência. "No caso de uma pessoa parar o carro na frente da sua casa com o som alto, também pode chamar a PM por meio do 190", afirmou. O major esclareceu que o fato de não atender alguns chamados está relacionado ao grau de prioridades das denúncias. "Os crimes contra a vida, contra o patrimônio, por exemplo, são atendidos com maior urgência".
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